Aconteceu no dia 11/03 a primeira reunião ordinária do SINDUSCON SUL CATARINENSE. O Presidente Alessandro Pavei, abriu os trabalhos agradecendo as presenças e enaltecendo a grande presença dos associados, mostrando a força que tem o Associativismo.
Em seguida passou a palavra para a Gerente Executiva Regional Sul do SESI, Sra. Graziela Branco e equipe técnica que fizeram explanação do Programa Obra Mais Segura. O programa foi criado pelo SESI em parceria com a Indústria da Construção Civil com o objetivo de reduzir acidentes e afastamentos ocupacionais no setor.
Apresentado pelo Rodrigo - Técnico em Saúde Segurança no Trabalho do SESI. Ação é gratuita para indústria da Construção Civil. Capacidade para até 03 trabalhadores de cada canteiro de obras participante para transformá-lo em Agente SOMAS, um Supervisor “Obra mais Segura”.
O programa pode ajudar a sua empresa reduzindo o risco de acidentes de trabalho, multas, embargos e ações regressivas; Melhorando a saúde, a segurança e o engajamento dos trabalhadores; Ampliando a percepção da comunidade em relação aos cuidados com SST no canteiro de obras; Promovendo uma cultura de segurança e saúde em todos os níveis da empresa.
Mais de 40 obras com o Selo “Obra + Segura” , sendo 02 em Criciúma.
Mais de 330 canteiros alcançados e mais de 220 canteiros ativos.
- Empresas participantes do Projeto em nossa região :
Construtora Fontana ; Construtora Locks; Corbetta Construtora e Construfase.
Na sequência, o Dr.Sérgio Fenilli, Assessor Jurídico do Sinduscon comenta a importância do Programa e alerta para os riscos de acidentes no trabalho.
A pauta seguinte foi o status do Programa “Formação no Canteiro de Obras”, apresentado pelo Geovanes, coordenador de educação profissional do SENAI Sul. Geovanes inicia a apresentação lembrando que o Programa foi uma demanda do setor da Construção Civil, criado dentro da CDIC /FIESC. É gratuito, e está à disposição para ser implantado em todas as regiões do estado. Tem por objetivo capacitar os colaboradores da Construtora no canteiro de obras, com foco em aumento de qualidade e produtividade. O programa é direcionado para Serventes e Pedreiros com carga horária de até 24 horas.
A Engenheira Civil Daniela Milanez Zarbato, que é líder do grupo de trabalho das normas técnicas do Corpo de bombeiros dentro da CDIC, relatou que a partir do dia 24 de abril entrará em vigor as novas normas técnicas em cumprimento ao decreto assinado em fevereiro de 2024. Além das novas normas iniciará uma nova metodologia na atividade técnica, onde o CBMSC irá aplicar nas análises de projetos e vistorias de edificações, procedimentos igualitários em todo estado através de cheklist s padrões, trazendo assim maior uniformidade e entendimento para todo estado.
A engenheira exemplificou que os projetos são analisados hoje de forma diferente em cada cidade, e com isso o CBMSC criou a análise centralizada, onde todos os bombeiros militares do estado que analisam projeto ficarão sob a orientação única de oficiais em Florianópolis. Com isso a tendência de prazo é para ocorrer no máximo em 5 dias úteis, já que os cheklist que foram criados e para dar esta agilidade esperada.
Ainda salientou que os projetos serão analisados de forma superficial, pois a responsabilidade técnica é do engenheiro. O bombeiro irá apenas fazer conferências se o sistema de segurança que foi previsto em cada edificação, atende o mínimo determinado nas normas de regramento geral.
Esta metodologia é tratada pelo bombeiro como um avanço para todo o setor da construção civil, porém isso implica em dar mais responsabilidades aos responsáveis técnicos, e diminuir assim. a demanda que fica reprimida devido ao processo que sempre foi muito burocrático.
O Engenheiro Ademar Bach apresentou parecer do IMA com relação a APP e área verde. Refere-se ao recurso administrativo que será realizado via SINDUSCON/Sul Catarinense junto a Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina, visando reverter o entendimento do IMA em relação à aplicabilidade dos artigos 30 e 31 da Lei nº 11.428/2006 - Bioma Mata Atlântica, no que tange a utilização de cobertura de vegetação nativa em área de preservação permanente no cálculo da área mínima de manutenção florestal.
Continuando, o Presidente Alessandro comentou sobre o Projeto CBIC Reforma Tributária, que em reunião extraordinária virtual realizada no dia 07 de fevereiro, apresentou o projeto e o prazo do Governo para envio das propostas ao Congresso com relação à tributação do consumo é 18 de junho de 2024. Alessandro comenta que o projeto da CBIC visa que a Construção Civil sinta um menor impacto ou quase nada. O valor total do projeto é de R$ 3.500.000,00 e a participação do Sinduscon no Projeto seria no valor de R$ 29.816,29. Porém, após reunião na CDIC os Presidentes de Sinduscons presentes discutiram a cota de contribuição de cada Sinduscon e vamos contribuir com 20.000,00 (vinte mil reais).
Presidente destacou o Acordo Coletivo deste ano, começar a pensar e trazer sugestões para se adequar junto ao Sindicato Laboral. Citou o Programa “Obra mais Segura” que foi apresentado pelo SESI, alinhado com as empresas para não ter mais problemas com a Insalubridade. A sugestão é montar uma Comissão e começar a tratar do assunto.
lembrou a todos que o SINDUSCON está com um ônibus de 46 lugares para visitar a Construsul-Feira da Indústria da Construção e Acabamento - Balneário Camboriu –SC, no dia 25 de abril. Mandar os nomes para secretaria do SINDUSCON.
Outros assuntos relacionados ao setor também foram tratados na reunião.
